Home- busca: Parcelamento Administrativo
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Do procedimento administrativo disciplinar
Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
Questões de Direito Administrativo
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Fontes do Direito Administrativo
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.166, de 24 de julho de 2007
Regulamenta o parcelamento dos débitos dos Estados e do Distrito Federal relativos às contribuições
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:26
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:11
Danos Morais. Falha na prestação do Serviço e Cobrança indevida
Administrativo e Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:44
Questões de Direito Administrativo do XXVII Exame de Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Administrativo.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:08
Questões de Noções de Direito Administrativo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Administrativo.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:07
Questões de Direito Administrativo do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017
Questões de Direito Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:06
Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir
Administrativo e Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:24
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014
Procedimento Administrativo Disciplinar. Nulidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:15
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:04
Ação Rescisória de julgado proferido em feito de natureza coletiva
Administrativo. Servidor Público Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 16:46
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 16:21
Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas
Constitucional. Administrativo. Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:58
Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial
Processual Civil. Constitucional. Administrativo.
